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Calendário com datas marcadas e um relógio, simbolizando a transição para a jornada de 42 e 40 horas semanais e o fim da escala 6x1.
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Fim da Escala 6x1 Aprovado: Promulgação em 16 de Outubro, 42 Horas em Dezembro e Como Refazer a Escala da Sua Equipe

Equipe Golber.
9 min de leitura
Atualizado em
Escala de Trabalho

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Fim da Escala 6x1 Aprovado: Promulgação em 16 de Outubro, 42 Horas em Dezembro e Como Refazer a Escala da Sua Equipe

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Calendário com datas marcadas e um relógio, simbolizando a transição para a jornada de 42 e 40 horas semanais e o fim da escala 6x1.

O Senado aprovou o fim da escala 6x1 por 75 a 1 e a emenda é promulgada em 16 de outubro. Em meados de dezembro vêm as 42 horas e os dois dias de folga; as 40 horas, um ano depois. O que muda na 6x1, na 5x2 e na 12x36, a conta de efetivo e como refazer a escala.

A escala 6x1 vai acabar. O Senado aprovou a PEC 221/2019 na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, por 75 votos a 1 nos dois turnos, sem mudar o texto da Câmara, e o Congresso promulga a emenda nesta sexta, 16 de outubro. A primeira etapa, com 42 horas semanais e dois dias de folga, começa dois meses depois: em meados de dezembro.

Eu acompanho essa PEC desde a Câmara aqui no blog, e agora a conversa mudou de "se" para "quando e como". Abaixo está o que foi aprovado, o calendário com as datas prováveis, o que acontece com a 6x1, a 5x2 e a 12x36, a conta de quantas pessoas a mais a sua escala vai precisar e como montar a escala nova antes do Natal, inclusive no meu sistema.

  • O que o Senado aprovou e quando a emenda vale

  • O calendário: 42 horas em dezembro, 40 horas um ano depois

  • O que muda na 6x1, na 5x2 e na 12x36

  • A conta de efetivo e o que fazer antes do Natal

O que o Senado aprovou

O Senado aprovou o fim da escala 6x1 em 14 de outubro de 2026: jornada máxima de 40 horas por semana no fim da transição, dois dias de descanso remunerado e nenhuma redução de salário. Foram 75 votos a favor e 1 contra, nos dois turnos, quando eram necessários 49.

O relator, senador Omar Aziz, rejeitou as 36 emendas e manteve o texto aprovado pela Câmara em maio. Por isso, a PEC não volta para os deputados: vai direto para a promulgação, marcada para sexta-feira, 16 de outubro, às 9h, numa sessão solene do Congresso, segundo a Agência Senado. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão.

O que o texto garante:

  • Jornada máxima de 40 horas semanais, contra as 44 de hoje, em duas etapas.

  • Dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente no domingo. É isso que encerra a 6x1 como formato.

  • Sem redução de salário: a jornada diminui, o salário fica.

O que o texto não diz: nada sobre a escala 12x36, nada sobre acordos e convenções coletivas e nada sobre setores com regra própria. O próprio relator admitiu que alguns setores, como o dos petroleiros, vão precisar de ajustes. Esses buracos devem ser preenchidos por lei, negociação coletiva ou pela Justiça do Trabalho nos próximos meses.

O calendário: quando muda de verdade

Nada muda no dia da promulgação. A primeira etapa, com 42 horas semanais e dois dias de folga, começa dois meses depois: com promulgação em 16 de outubro, por volta de 16 de dezembro de 2026. As 40 horas chegam cerca de um ano depois, em dezembro de 2027.

Etapa

Data

O que muda

Aprovação no Senado

14/10/2026

Nada ainda

Promulgação pelo Congresso

16/10/2026 (marcada)

A emenda passa a fazer parte da Constituição

Etapa 1

Por volta de 16/12/2026

Teto de 42 horas e dois dias de descanso por semana

Etapa 2

Por volta de dezembro de 2027

Teto de 40 horas por semana

Um cuidado com as datas: elas são uma conta minha a partir do dia marcado para a promulgação. Pelo texto da Câmara, as 40 horas vêm doze meses depois da etapa das 42; algumas reportagens descrevem a etapa final como "um ano depois" da entrada em vigor, o que adiantaria a data. Quando o texto promulgado sair no Diário Oficial, eu confirmo e atualizo aqui.

O detalhe que mais pesa para quem monta escala: a etapa 1 cai na semana anterior ao Natal. A escala de dezembro, que muita empresa fecha em novembro, já precisa nascer com dois dias de folga por semana. Escrevi sobre esse aperto no post dos feriadões de outubro a dezembro e no de trabalhar no Natal e no Ano Novo.

A 6x1 não acaba no dia da promulgação. Ela acaba na escala de dezembro, e essa escala se monta agora.

O que muda em cada escala

A 6x1 deixa de existir como formato, porque o texto garante dois dias de repouso por semana. Na minha leitura, a 5x2 vira o padrão do comércio, da indústria e dos escritórios. E a 12x36 sobrevive à primeira etapa, mas passa do limite na segunda.

6x1: acaba. Mesmo com jornada diária menor, seis dias de trabalho seguidos com um de folga não cabem nos dois dias de repouso. Quem trabalha hoje de segunda a sábado passa a ter dois dias livres, um deles preferencialmente no domingo.

5x2: deve virar a regra. Com 42 horas, dá 8 horas e 24 minutos por dia em cinco dias; com 40 horas, 8 horas por dia. A calculadora da escala 5x2 monta o calendário do mês e mostra as folgas:

12x36: a média é de 42 horas por semana. Ela cabe exatamente no teto da etapa 1 e passa 2 horas do teto de 40 horas na etapa 2. Como o texto não fala da 12x36, hospitais, segurança e portarias vão depender de acordo coletivo, de lei específica ou da Justiça. Expliquei a conta completa em a escala 12x36 vai acabar?

Escalas especiais, como 24x48, turnos de revezamento e embarque offshore, também não aparecem no texto. A regra prática até lá: confira a média semanal de horas e os dias de descanso de cada escala contra o novo teto, e leve as que não cabem para a negociação com o sindicato. O teste rápido do post minha escala é ilegal? ajuda a enxergar onde está o risco.

Quantas pessoas a mais você vai precisar

Para cobrir os mesmos dias, a troca de 6x1 por 5x2 exige 20% mais pessoas: cada uma passa a trabalhar 5 dias em vez de 6. Num posto que funciona 24 horas, 7 dias, a conta sai de 3,82 pessoas com 44 horas para 4,0 com 42 e 4,2 com 40.

Posto de 24 horas, 7 dias (168 horas por semana)

Pessoas necessárias

Hoje, com 44 horas

3,82

Etapa 1, com 42 horas

4,0

Etapa 2, com 40 horas

4,2

Na prática, ninguém contrata 0,2 pessoa. Esse pedaço vira plantão extra, banco de horas negociado ou uma contratação a cada cinco postos. É por isso que a conta precisa ser feita posto a posto, com o seu quadro real, e não com a média da empresa. Para o custo das horas que sobrarem, a calculadora de hora extra mostra quanto sai cada uma.

O que fazer até dezembro

Você tem cerca de dois meses, e o fim de ano come metade deles. O roteiro que eu seguiria, em ordem:

  1. Liste todas as escalas da empresa e marque as que têm só um dia de folga por semana ou média acima de 42 horas.

  2. Refaça a escala de dezembro já com dois dias de folga, contando Natal e Ano Novo.

  3. Faça a conta de efetivo posto a posto e decida onde vai contratar, onde vai pagar extra e onde vai mudar o horário.

  4. Converse com o sindicato sobre as escalas que o texto não cobre, como a 12x36 e os turnos especiais.

  5. Coloque no orçamento de 2027 a etapa de 40 horas, que chega em dezembro de 2027.

Para quem é trabalhador e não monta a escala: o que você ganha é o segundo dia de folga e, depois, a jornada menor, sem perder salário. Se a sua escala de dezembro chegar com um dia de folga só depois da etapa 1, vale perguntar ao RH com o texto da emenda na mão.

Como o meu sistema ajuda nisso

Eu mantenho um sistema de escalas de trabalho no golber.net, grátis para começar, que já tem a 5x2 e mais 21 modelos prontos. Você escolhe o modelo, informa o primeiro dia e o calendário calcula o resto, com feriados nacionais e estaduais, folgas, férias e plantões extras.

Para a transição da 6x1, o que mais ajuda:

  • Escala nova sem apagar a atual: você cria a escala em 5x2 com o modelo pronto e vê, no calendário do quadro, quem trabalha em cada dia antes de mudar.

  • Feriados automáticos pela UF, com Natal, Ano Novo e pontos facultativos já marcados.

  • Plantão extra e horas extras somados no total do mês, para ver o custo da diferença.

  • Quadros por equipe, com arrastar e soltar, PDF da equipe e envio por WhatsApp.

  • Agenda no celular, com lembrete uma hora antes de cada plantão.

O plano gratuito tem todos os recursos das escalas. Para empresas e instituições com efetivo grande, existe o Corporação Pro, com trocas de plantão, horas extras e gestão da equipe inteira. Você pode montar a sua escala grátis aqui e ver os planos se precisar de mais.

As apostas, escritas pelo lado que o Jev acha mais provável. Eu confiro nas datas, e o resultado vai para o placar de previsões:

ApostaConfiançaVerificaçãoResultado
A emenda do fim da escala 6x1 é promulgada em 16/10/2026, como marcado.79%17/10/2026Em aberto
A etapa das 42 horas começa sem adiamento, dois meses depois da promulgação.93%20/12/2026Em aberto
Até 31/12/2026, nenhuma entidade entra com ação no STF contra a emenda do fim da 6x1.85%05/01/2027Em aberto
Até 31/12/2027, o Congresso não aprova lei nem emenda específica para a escala 12x36.86%05/01/2028Em aberto

Perguntas frequentes

A escala 6x1 acabou?

Foi aprovada para acabar. O Senado aprovou a PEC 221/2019 em 14 de outubro de 2026, por 75 votos a 1, e a promulgação está marcada para 16 de outubro. Na prática, a 6x1 acaba quando começa a etapa de 42 horas, dois meses depois da promulgação.

Quando a escala 6x1 deixa de valer?

Com promulgação em 16 de outubro de 2026, a etapa 1, com dois dias de folga por semana e teto de 42 horas, começa por volta de 16 de dezembro de 2026. A data exata depende da publicação do texto.

Quando a jornada de 40 horas começa?

Na etapa 2, cerca de um ano depois da etapa 1, por volta de dezembro de 2027. Até lá, o teto é de 42 horas por semana.

O salário vai diminuir?

Não. O texto aprovado proíbe a redução de salário por causa da diminuição da jornada.

A escala 12x36 vai acabar?

O texto não fala da 12x36. Ela tem média de 42 horas por semana, então cabe na etapa 1 e passa 2 horas do teto na etapa 2. O futuro dela depende de acordo coletivo, de lei específica ou da Justiça do Trabalho.

Como montar a escala 5x2 da minha equipe?

Escolha o modelo 5x2, defina os dois dias de folga de cada pessoa, confira a cobertura de cada dia e os feriados. Um sistema de escala online faz o calendário do mês e o PDF da equipe; o do golber.net é grátis para começar.

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